Projeto de Lei 038-C/2017

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LANDI 2ª SEÇÃO, DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.…

Projeto de Lei 037-C/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PERMANENTES E ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

Projeto de Lei 036-C/2017

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.819, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES…

Projeto de Lei 035-C/2017

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Brasão como logomarca oficial do Município de Ribeirão das Neves, ficando estabelecido como timbre oficial do Município, e dá outras providências.…

Acessibilidade