Projeto de lei – Poder Legislativo

  • Projeto de Lei 051-C/2017
     DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SEVERINA, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de Lei 050-C/2017
     DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, NESTE MUNICÍPIO
  • Projeto de Lei 052-C de 2017
     DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NEVIANA, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de Lei 049-C de 2017
     DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.
  • Emenda 001-C/2017 – Referente ao Projeto de Lei 030/2017

    Emenda 001-C/2017 -Referente ao Projeto de Lei 030/2017

  • Projeto de Lei 048-C/2017

    Dispõe sobre a denominação de praça no Bairro Veneza, neste Município.

  • Projeto de Lei 045-C/2017

    Altera a Lei 3.762/16 que dispõe sobre e denominação de rua.

  • Projeto de Lei 044-C/2017

    Altera a Lei 3.761/16 que dispões sobre e denominação de rua.

  • Projeto de Lei 043-C/2017

    Dispõe sobre e denominação de rua.

  • Projeto de Lei 042-C/2017

    Dispõe sobre teste para identificação precoce do transtorno do espectro autista com a proteção à saúde e educação no âmbito do município e a obrigatoriedade dos estabelecimentos públicos e privados ...

  • Projeto de Lei 041-C/2017

    Dispõe sobre a denominação de Alameda localizada no bairro Jardim Colonial, neste município.

  • Projeto de Lei 040-C/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.

  • Projeto de Lei 039-C/2017

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO.

  • Emenda nº. 001/2017 – Relativa ao Projeto de Lei nº. 029/2017 Emenda nº. 001/2017 - Relativa ao Projeto de Lei nº. 029/2017
  • Projeto de Lei 038-C/2017
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LANDI 2ª SEÇÃO, DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de Lei 037-C/2017
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, A INSTALAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PERMANENTES E ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de Lei 036-C/2017
    ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.819, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE ...
  • Projeto de Lei 035-C/2017
    Dispõe sobre a obrigatoriedade do Brasão como logomarca oficial do Município de Ribeirão das Neves, ficando estabelecido como timbre oficial do Município, e dá outras providências.
  • Projeto de lei 033 -C 2017
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
  • Projeto de lei 032- C 2017
    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS
  • Projeto de lei 029 -C 2017
    FICA DENOMINADA RUA BENEDITO MARCELINO DE OLIVEIRA, E RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA OITO, NO BAIRRO SÃO TADEU, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de lei 028 -C 2017
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.605, DE 10 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO ...
  • Projeto de lei 027-C 2017
    REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
  • Projeto de lei 026 – C 2017
    REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
  • Projeto de lei 025 – C 2017
    FICA O DENOMINADA RUA ANA JOSÉ DOS SANTOS, PERPENDICULAR À AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ONDE SE INICIA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de lei 024- C 2017 – RETIRADO DE PAUTA
    FICA O DENOMINADA RUA ANA JOSÉ DOS SANTOS, PERPENDICULAR À AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ONDE SE INICIA, NO BAIRRO MARACANÃ, NESTE MUNICÍPIO.
  • projeto de lei 023 – C 2017
    “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR NO MUNICIPAL DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES”.
  • Projeto de lei 021 C 2017
    REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.760, DE  17 DE ABRIL DE 1996, e nº. 3.198, de  10 DE JUNHO DE  2009.
  • Projeto de lei 020- C 2017
    FICA O DENOMINADA PRAÇA MÁRCIO ROCHA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de lei 019 – C 2017
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA MARTINHA, NESTE MUNICÍPIO
  • Projeto de lei 018C/2017
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de lei 017 C 2017
    FICA DENOMINADA A RUA HILDA ROQUE DA SILVA , PERPENDICULAR Á RUA VINTE E CINCO, ONDE SE INICIA NO BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO .
  • Projeto de lei 016 C 2017
    FICA DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL DOROTEU CABALLERO A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE SAPORI, BAIRRO FLORENÇA, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de lei 015 C 2017
    FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO UNIÃO DA REGIÃO DO VENEZA – UNIREVEN, ENTIDADE FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS.
  • Projeto de lei 014 C 2017
    FICA DENOMINADA RUA SALOMÃO LIANDRO DA CONCEIÇÃO, A RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA TRAVESSA DOS FLORES, QUE FAZ ESQUINA COM A RUA PRINCIPAL , DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO ...
  • Projeto de lei 013 C 2017
    FICA DENOMINADA RUA SALOMÃO LEANDRO DA CONCEIÇÃO, A RUA TRAVESSA DOS FLORES, DO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO .
  • Projeto de lei 012 – C 2017
    DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA A QUEM FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MANTEREM LIXEIRA NA PORTA DE SEUS ESTABELECIMENTOS .
  • Projeto de lei 011- C 2017
    DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NOS QUADROS FUNCIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
  • Projeto de lei 010 C 2017
    FICA DENOMINADA RUA VITÓRIA A RUA LOCALIZADA ENTRE AS RUA GUARAPARI E ARAGUAIA E TRAVESSA VITÓRIA A TRAVESSA SEM SAÍDA QUE SE INICIA NA RUA ARAGUAIA , AMBAS DO ...
  • Projeto de lei 009 – C 2017
    DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de lei 007 – C 2017
    Fica denominação PRAÇA WEVERSON ANDRÉ ALVES COSTA a Praça localizada no Bairro São Judas Tadeu, Distrito de Justinópolis, neste município.
  • Projeto de lei 006 C 2017
    FICA DENOMINADA RUA SEICIDIO JORGE RICARDO, A RUA PRINCIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PAULA, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de lei 005-C 2017
    REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
  • Projeto de lei complementar 004-C 2017
    ALTERA DISPOSITIVOS E O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E ...
  • Projeto de lei 004 – C 2017
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO  DE RIBEIRÃO DAS NEVES INSTALAREM E MANTEREM CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA PARA ATENDER PESSOAS DE BAIXA ESTATURA E/OU EM ...
  • Projeto de lei complementar 003-C 2017
    CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de lei 003-C 2017
    FICA DENOMINADA RUA JAIR MARQUES A RUA TRINTA E SEIS, SITUADA NO BAIRRO SÃO LUIZ, NESTE MUNICÍPIO.
  • Projeto de lei complementar 002-C 2017
    CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES  DA CÂMARA MUNICIPAL DE  RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Projeto de lei 002-C 2017
    REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.622,  DE 23 MAIO DE 2014, QUE CRIA A OUVIDORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
  • Projeto de complementar 001-C 2017
    “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1013, QUE ESTABELECE   A ESTRUTURA  ADMINISTRATIVA  DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO   DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
  • Projeto de Lei C 001/2017
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de cobradores no transporte coletivo intramunicipal e dá outras providências.

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