CONSULTA

Indicação   N° 707/2023
Protocolo: 2306
Data: 14/11/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
Indicação   N° 709/2023
Protocolo: 2304
Data: 14/11/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
Indicação   N° 708/2023
Protocolo: 2305
Data: 14/11/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
Projeto de Lei   N° 043/-C2023
Protocolo: 1963
Data: 17/10/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO MUNICIPAL A SEMANA DO NASCITURO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei   N° 043-C/2023
Protocolo: 1963
Data: 17/10/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
Indicação   N° 544/2023
Protocolo:
Data: 29/08/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa:
Indicação   N° 521/2023
Protocolo:
Data: 29/08/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
Indicação   N° 518/2023
Protocolo:
Data: 29/08/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
Indicação   N° 542/2023
Protocolo:
Data: 29/08/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
Indicação   N° 517/2023
Protocolo:
Data: 29/08/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:

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