CONSULTA

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 121/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 130-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 126-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 118-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 123/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 129-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 120-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 125-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 122/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 128-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa:

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