Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Informações sobre o Estágio de execução das Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas e / ou previsão, num prazo arrazoado contemplando todos os Parlamentares.
Requerimento 030/2022
Protocolo: 8997
Data: 25/10/2022
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Pedido de Planilha detalhando quais obras foram concluídas, quais estão em andamento e as previstas com os recursos das operações de crédito listadas abaixo.
Projeto de Lei 027-C/2022
Protocolo: 8557
Data: 30/08/2022
Situação: Aprovado
Autor: Dario Gonçalves de Oliveira (Pr. Dário)
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Institui no calendário oficial de Ribeirão das Neves, o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências.
Moção 027/2022
Protocolo: 8359
Data: 09/08/2022
Situação: Tramitando
Autor: Dario Gonçalves de Oliveira (Pr. Dário)
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Em memória de Vair José de Lima.
Indicação 183/2022
Protocolo: 8360
Data: 09/08/2022
Situação: Tramitando
Autor: Dario Gonçalves de Oliveira (Pr. Dário)
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DIDIMO ALVES (ANT. 45, EM FRENTE AO Nº 179)
Moção 024/2022
Protocolo: 8223
Data: 21/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Requerimento 021/2022
Protocolo: 8161
Data: 08/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Delmário Gil Viana (Mazinho)
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Criação de linha de ônibus circular intramunicipal para todos os bairros do Distrito do Bairro Veneza
Moção 023/2022
Protocolo: 8175
Data: 08/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES
Indicação 046/2022
Protocolo: 7594
Data: 22/02/2022
Situação: Tramitando
Autor: Dario Gonçalves de Oliveira (Pr. Dário)
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres nas áreas escolares na região do Bairro Veneza
Requerimento 003/2022
Protocolo: 7530
Data: 15/02/2022
Situação: Tramitando
Autor: Celso Andrade de Araujo
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Requer melhoramento da estrutura de trabalho para os profissionais da área de saúde bucal
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