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4818 documentos encontrados(as)
– Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal, vigente por superávit financeiro e dá outras providências
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
614/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o disposto no 2º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
613/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o disposto nos incisos IV e V do Artigo 1º da Lei Complementar nº 211, de 28 de abril de 2021 que “Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus. Autoria: Pode
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
612/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do exercício de 2021, e dá outras providências.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
611/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 026/2021 – Projeto de Lei nº 013/2021.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
610/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Parcial à Proposição de Lei nº 019/2021 – Projeto de Lei nº 007/2021.
Data:
26/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
609/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA CATUMBI, BAIRRO BOTAGOFO II
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
608/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA MANGUEIRA , BAIRRO BOTAGOFO II
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
607/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA MARACANÃ, BAIRRO BOTAFOGO II
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
606/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA AVENIDA GUANABARA, BAIRRO BOTAFOGO II SEÇÃO
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
605/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE, BAIRRO URCA
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
604/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA CECÍLIA MEIRELES , BAIRRO CRUZEIRO
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
603/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA DO CATETE, BAIRRO BOTAFOGO II
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
602/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO CRUZEIRO
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
601/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ASFALTAMENTO DA RUA OLAVO BILAC, BAIRRO CRUZEIRO
Data:
25/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
600/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado