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4818 documentos encontrados(as)
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELISA DA SILVA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARCELONA, NESTE MUNICIPIO,
Data:
08/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Anexo LV da Lei Delegada n 03 de 14 de junho de 2017, que " Cria cargos de provimento em comissão de Direção e Assessoramento Municipal DAM e Funções Gratificadas de Coordenação - FGC no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo , e dá outras providencias", alterada pela Lei Munici
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal n 4.029, de 24 de julho de 2019, que "Dispõe sobre o beneficio do Passe Livre Especial as pessoas portadoras de deficiência e dá outras providencias".
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localização na Avenida Eduardo Brandão, no bairro Distrito Industrial João de Almeida, neste município.
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRA PROVIDENCIA
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves/MG para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal d
Data:
07/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO BARREIRO, BAIRRO SAN REMO
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 011-C/2019
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO
Data:
02/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.826, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, QUE FIXA O VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
02/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o remanejamento a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentarias constantes da Lei Orçamentaria Anual para o exercício de 2020 e dá outras providencias.
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado