Legislação

Marcelo de Jesus Martins

Gabinete:
Partido: PSC

Telefone Gabinete: (31) 3631-1567

Legislatura:(1º 2017 a 2020 - 2598 VOTOS)

vereadormarcelodejesus@gmail.com
Fale com o VereadorProposições

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 723
Data: 7/7/2020
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 022
Data: 7/16/2020
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
EMENDA Nº 009-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 713
Data: 7/6/2020
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU E NAS UPAS DO NOSSO MUNICIPIO.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 567
Data: 6/9/2020
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre denominação de Praca Pública no bairro Jardim Colonial, neste município , e da outra providencias.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 251
Data: 3/10/2020
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Moção ao Grupo de Mulheres de Aparecida, pelo brilhante trabalh desempenhado no município.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0191
Data: 2/18/2020
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0261
Data: 3/10/2020
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 004-C/2020 A REFERENTE À EMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0251
Data: 3/10/2020
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE APARECIDA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0211
Data: 2/21/2020
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO BAIRRO FELIXLÁNDIA, RUA MARCELO BARBOSA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0185
Data: 2/18/2020
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Moção de Pesar a família do munícipe Sr. Hélio Soares da Silva
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 086
Data: 2/4/2020
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
ABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0257
Data: 11/29/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Audiência Publica, no dia 19/12/2019 para atender a demanda do bairro São Miguel
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0299
Data: 12/6/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
MOÇÃO DE PESAR á família do munícipe Sr. GILDEU SOARS OLIVEIRA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0281
Data: 12/3/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 006-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0210
Data: 12/3/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0179
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Solicitação ao Executivo Municipal a Constituição de uma comissão.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0183
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Implantação de quebras molas, na rua do bairro Tony
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0181
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Implantação de quebras molas, na rua do bairro Atalaia.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0124
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Sinalização horizontal na rua do bairro Atalaia.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0185
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Sinalização horizontal e vertical com faixa de pedestres na rua do bairro Canoas.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0186
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Sinalização horizontal na rua do bairro Tony.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0182
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Instalação de rede de iluminação pública na rua do bairro Botafogo 1ª seção.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0187
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Sinalização horizontal na rua do bairro Botafogo 1ª seção.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0180
Data: 11/19/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Implantação de quebras molas, na rua do bairro Botafogo 1ª seção.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0060
Data: 10/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação asfaltita da seguinte na rua do bairro Jardim Primavera
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0059
Data: 10/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
sinalização horizontal e vertical com faixa de pedestres
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0058
Data: 10/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
instalação de guardrail Metallica nos trechos sem proteção na seguinte via do bairro Menezes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0057
Data: 10/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO NAS VIA DO BAIRRO MENES
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0056
Data: 10/29/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
SINALIZAÇÃO E VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRES
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0061
Data: 10/29/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLA E RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, NAS VIAS BAIRRO PEPINO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0062
Data: 10/29/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
AUDIÊNCIA PUBLICA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1338
Data: 9/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
MOÇÃO DE PESAR A DRA.DERLY LOPES DE CARVALHO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1337
Data: 9/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
MOÇÃO DE PESAR A DRA. DIONÍSIA MARIA DE JESUS
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1336
Data: 9/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
MOÇÃO DE PESAR A DRA. MARLENE DO NASCIMENTO CAETANO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1220
Data: 9/4/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0119
Data: 9/4/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1218
Data: 9/4/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1217
Data: 9/4/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1217
Data: 9/4/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1231
Data: 9/6/2019
Situação: Tramitado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1151
Data: 8/27/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
SUBSTITUTIVO Nº 001- C/2019 AO PROJETO DE LEI 035-C/2019 - Dispõe sobre a renominação de rua localizada no Bairro Botafogo 1 º Seção, neste Município
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Departamento de Arquivo

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1058
Data: 7/13/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNI CIPO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1059
Data: 7/13/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
SUBSTITUTIVOS 001-C/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICIPIO.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1060
Data: 7/13/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Investigação de possível abuso de poder por parte de membro da Guarda Municipal.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 1003
Data: 8/6/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Audiência Publica no bairro Tony
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 972
Data: 8/1/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
SUBSTITUTIVOS 001-C/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Setor Atual: comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 973
Data: 8/1/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 841
Data: 2/27/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
Setor Atual:
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 650
Data: 6/28/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES ALIMENTADORAS DA ESTAÇÃO BRT - TERMINAL JUSTINOPOLIS
Setor Atual:
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 849
Data: 6/28/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS CIRCULARES ALIMENTADORAS DA ESTAÇÃO BRT - TERMINAL JUSTINOPOLIS, COM RETORNOS AOS BAIRROS CANOAS; MARIA HELENA E TONY.
Setor Atual:
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 766
Data: 6/12/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação asfáltica da seguinte Vicinal do município.
Setor Atual:
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 765
Data: 12/6/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação asfáltica da seguinte Vicinal do município.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº Manual
Data: 6/4/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 709
Data: 6/4/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação asfáltica no bairro Primavera
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 708
Data: 6/4/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de Drenagem Pluvial em toda extensão da seguinte via do bairro Jardim Primavera
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 707
Data: 6/4/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Audiência Pública
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº Manual
Data: 6/4/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Recolhimento de aminais Soltos nas vias públicas
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 496
Data: 4/30/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Moção de pesar em memoria de Cristina Augusta de Figueiredo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 021
Data: 2/5/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Reunião jun to a concessionaria Copasa e a Empreiteira Prefisan Ltda.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 262
Data: 4/3/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Audiência Pública para debater as reais condições de funcionário da UBR - Alarico Modelo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 262
Data: 4/3/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Audiência Pública para debater as reais condições de funcionamento da UBR - Alarico Modesto
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº manual
Data: 5/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de rede de drenagem pluvial em toda extensão da seguinte via do bairro Urca
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº manual
Data: 5/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Revitalização e Arborização da Avenida Gávea em toda sua extensão
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 251
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lampadas convencionais por lampadas de LED.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 246
Data: 4/1/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Aplicação de Sançoes a COPASA
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 255
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lampadas convencionais por lampadas de LED.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 250
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lampadas convencionais por lampadas de LED.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 246
Data: 6/21/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lampadas convencionais por lampadas de LED.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 245
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lampadas convencionais por lampadas de LED.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 181
Data: 3/25/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
SUBSTITUTIVO Nº 001-C 2019 PROJETO DE LEI Nº. 006-C/2019. "Altera o artigo da Lei Municipal nº 897, de 10 junho de 1988, que dispõe sobre denominação de ruas e praça".
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 255
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 250
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 246
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 245
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição das lampadas convencionais por lâmpadas de Led.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 076
Data: 3/12/2019
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Que seja apresentação Projeto de Resolução.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 070
Data: 3/12/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Reforma das instalações elétrica e hidráulicas da seguintes unidade de Saúde do bairro Maria Helena.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 061
Data: 3/8/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Instalação de uma rotatória com sinalização.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 073
Data: 3/12/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Reforma das instalações elétricas da Unidade de Saúde do bairro Jardim de Ala.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 074
Data: 3/12/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Reforma predial da unidade de Saúde do bairro Jardim de Alá.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 069
Data: 3/12/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação asfáltica na rua do bairro Nossa Senhora da Conceição.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 062
Data: 3/8/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Reforma predial da seguinte unidade de saúde do bairro Cerejeiras
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 071
Data: 3/12/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Reforma das instalações Elétricas e Hidráulicas.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 060
Data: 3/8/2019
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre denominação de via pública.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0047
Data: 2/26/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Comissão Especial
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 111
Data: 7/30/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de uma guarita para a Guarda Municipal
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 796
Data: 12/18/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 001-c/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 776
Data: 12/17/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Revitalização e Arborização em toda Extensão da seguinte via do bairro Menezes.
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 777
Data: 12/17/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de contenção de encostas na via do bairro Menezes
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 777
Data: 12/17/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de contenção de encostas na via do bairro Menezes
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 781
Data: 12/17/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação asfaltica
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 778
Data: 12/17/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de contenção de encostas na via do bairro Menezes, rua Sao Paulo
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 730
Data: 12/17/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de rede pluvial em toda extensão da seguinte via do bairro Menezes, rua São Paulo
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 762
Data: 12/17/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação Asfáltica da rua Sao Paulo, bairro Menezes
Setor Atual:
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 639
Data: 11/27/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Convidando o Secretario de Saúde
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 322
Data: 10/22/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ribeirão das Neves - MG.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 321
Data: 10/22/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Ribeirão das Neves - MG.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 323
Data: 10/22/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves - MG.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 320
Data: 10/22/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves -MG
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 324
Data: 10/22/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do Município de Ribeirão das Neves -MG.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 325
Data: 10/22/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Dispõe sobre a concessão de Título de Mérito Desportivo do Município de Ribeirão das Neves -MG
Setor Atual: comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 257
Data: 10/7/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Implantação de quebra - molas e respectiva sinalização horizontal e vertical na seguinte rua bairro Urca
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 7/8/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação da rua Alvarenga Campos, bairro Luar da Pampulha
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 7/8/2018
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Pavimentação da rua Alvarenga Campos, bairro Luar da Pampulha
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 8/7/2018
Situação: Tramitado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Solicitando nomes de ruas que irão ser pavimentadas.
Setor Atual: Mesa Diretora
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 7/30/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Construção de uma concha acústica.
Setor Atual:
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº 0256
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Instalação de sinalização.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 6/21/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo:
Data: 6/26/2018
Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Substituição de lâmpadas.
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise

  PROPOSIÇÕES DO VEREADOR

Protocolo: Nº manual
Data: 1/9/2017
Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo de Jesus Martins
Instituir o programa de incentivo ao imposto.
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Departamento de Arquivo