Câmara Municipal de Ribeirão das Neves

CONSULTA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

Nº PROTOCOLO

ANO

PROCESSO

ASSUNTO/TEMA

AUTOR

SITUAÇÃO

ORIGEM

FASE

TEMA

PROTOCOLADOS ENTRE

Indicação 486/2021

Protocolo: 3089

Data: 01/11/2021

Situação: Aprovado

Autor: Marcelo de Jesus Martins

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOÃO DE DEUS GOMES, SÃO BERNARDINO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOSÉ, SÃO MARCOS E SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO JANUÁRIO

Emenda 001-C/2021

Protocolo: 4437

Data: 23/02/2021

Situação: Aprovado

Autor: Messias Veríssimo

Setor Atual:

Fase Atual:

Ementa: EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021

Requerimento 034/2021

Protocolo: 4429

Data: 23/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: Messias Veríssimo

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: Audiência Pública na data(a definir) para discutir Políticas Públicas voltadas à defesa e proteção dos animais.

Projeto de Lei 010/2021

Protocolo: 4340

Data: 23/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.672, de 31 e março de 2015, que “Dispõe sobre Conselhos Tutelares do município de Ribeirão das Neves, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da crinça e do adolescente e dá outras providências”.

Requerimento 033/2021

Protocolo: 4428

Data: 23/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: Messias Veríssimo

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES , EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE MARÇO, EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS MULHERES.

Projeto de Lei 006-C/2021

Protocolo: 47217

Data: 16/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: Weberson da Silva

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.

Requerimento 030/2021

Protocolo: 4184

Data: 16/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: Marcelo de Jesus Martins

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: Que seja convocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Monte Verde, em data e horário a serem definidos.

Projeto de Lei 006/2021

Protocolo: 4211

Data: 16/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: PODER EXECUTIVO

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.

Projeto de Lei 004-C/2021

Protocolo: 4219

Data: 16/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: Weberson da Silva

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.

Requerimento 029/2021

Protocolo: 4211

Data: 16/02/2021

Situação: Tramitando

Autor: Marcelo de Jesus Martins

Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Fase Atual:

Ementa: Que seja coonvocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Mizongue, em data e horário a serem definidos, na Rua Sebastião , 21 (Galpão do Laerte e dos Anjos ), bairro Mizonguê.