CONSULTA

Indicação   486/2021
Protocolo: 3089
Data: 01/11/2021
Situação: Aprovado
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS JOÃO DE DEUS GOMES, SÃO BERNARDINO, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO JOSÉ, SÃO MARCOS E SÃO PEDRO, BAIRRO SÃO JANUÁRIO
Emenda   001-C/2021
Protocolo: 4437
Data: 23/02/2021
Situação: Aprovado
Autor: Messias Veríssimo
Setor Atual:
Fase Atual:
Ementa: EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Requerimento   034/2021
Protocolo: 4429
Data: 23/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: Messias Veríssimo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Audiência Pública na data(a definir) para discutir Políticas Públicas voltadas à defesa e proteção dos animais.
Projeto de Lei   010/2021
Protocolo: 4340
Data: 23/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.672, de 31 e março de 2015, que “Dispõe sobre Conselhos Tutelares do município de Ribeirão das Neves, sobre a política municipal de atendimento dos direitos da crinça e do adolescente e dá outras providências”.
Requerimento   033/2021
Protocolo: 4428
Data: 23/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: Messias Veríssimo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES , EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE MARÇO, EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS MULHERES.
Projeto de Lei   006-C/2021
Protocolo: 47217
Data: 16/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: Weberson da Silva
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Requerimento   030/2021
Protocolo: 4184
Data: 16/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Que seja convocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Monte Verde, em data e horário a serem definidos.
Projeto de Lei   006/2021
Protocolo: 4211
Data: 16/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.261, de 06 de janeiro de 2010, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências”.
Projeto de Lei   004-C/2021
Protocolo: 4219
Data: 16/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: Weberson da Silva
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Requerimento   029/2021
Protocolo: 4211
Data: 16/02/2021
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Que seja coonvocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Mizongue, em data e horário a serem definidos, na Rua Sebastião , 21 (Galpão do Laerte e dos Anjos ), bairro Mizonguê.
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