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CONSULTA

Indicação   Indicação 339/2022
Protocolo: 8824
Data: 04/10/2023
Situação: Aprovado
Autor: Renato Jose Amarante
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Regularização e Sinalização de Quebra Molas, na rua São Tomé em frente ao número 156, bairro Maria Helena, neste Município.
Projeto de Lei   041-C
Protocolo: 9073
Data: 29/11/2022
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre concessão do título de Utilidade Pública Municipal.
Indicação   402
Protocolo: 9185
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: "Recapeamento asfáltico" em toda a extensão da rua São Caetano (33930-380), bairro Maria Helena, neste município.
Projeto de Lei   043-C
Protocolo: 9193
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal.
Indicação   408
Protocolo: 9189
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: "Recapeamento asfáltico" em toda a extensão da rua Santa Rita de Cassia (Cep 33930-070), bairro Maria Helena neste município.
Indicação   405
Protocolo: 9186
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: "Recapeamento asfáltico" em toda a extensão da rua Sucupira (Cep 33930-570), bairro Tony, neste município.
Projeto de Lei   045-C
Protocolo: 9203
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Santa Margarida, neste município.
Indicação   410
Protocolo: 9191
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: "Recapeamento asfáltico" em toda a extensão da rua São Geraldo (Cep 33930-340), bairro Maria Helena, neste município.
Indicação   407
Protocolo: 9188
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: "Recapeamento asfáltico" em toda a extensão da rua São Jose do Divino (Cep 33930-130), bairro Maria Helena, neste município.
Indicação   404
Protocolo: 9176
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Pedido de obra de construção de escada, na rua 10 entre os becos 5 e 6, que leva a rua Sete, no bairro Landi 1º seção, neste município.

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