Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA PARA DRENAGEM E ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA OSWALDO ALVES DE ARAUJO ESQUINA COM RUA FRANCISCO GOMES NO BAIRRO VENEZA,
Indicação 1762/2021
Protocolo: 6516
Data: 20/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: Leo de Areias
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAL DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL JANDIR CLEMENTE DA ROCHA , BAIRRO MARIA HELENA
Projeto de Lei 064/2021
Protocolo: 6579
Data: 20/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: Weberson da Silva
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: – Institui o Programa “A Rua é para Todos”, no Município de Ribeirão das Neves-MG, e dá outras providências.
Indicação 1767/2021
Protocolo: 6563
Data: 20/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: Dário Gonçalves (Pr. Dário)
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS OU UTILIZAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO QUE VIABILIZE A DIMINUIÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE CIRCULAM NA RUA MARIA ANGELINA GOMES (ANTIGA RUA 13) PRÓXIMO AO NÚMERO 992
Projeto de Lei Mensagem de Veto 10/2021
Protocolo: 6567
Data: 20/10/2021
Situação:
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Veto Parcial à Proposição de Lei nº 079/2021 – PL nº 021/2021.
Indicação 1764
Protocolo: 6577
Data: 20/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: Leo de Areias
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: CONSTRUÇÃO PARA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JACIR CLEMENTE DA ROCHA , BAIRRO LANDI
Projeto de Lei 063/2021
Protocolo: 6554
Data: 20/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: Renato Jose Amarante
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Dispõe sobre a Denominação de Rua localizada no Bairro Jardim Primavera, neste Município.
Indicação 1766/2021
Protocolo: 6552
Data: 20/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: Renato Jose Amarante
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: LIMPEZA DO CÓRREGO LOCALIZADA NA RUA QUIRINO JOSE PINTO (33935-230) ESQUINA COM RUA MANGUEIRA, BAIRRO SONIA
Projeto de Lei Mensagem de Veto 09/2021
Protocolo: 6568
Data: 20/10/2021
Situação:
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: Veto Parcial à Proposição de Lei nº 080/2021 – PL Complementar nº 007/2021.
Indicação 1763/2021
Protocolo: 6578
Data: 20/10/2021
Situação: Tramitando
Autor: Leo de Areias
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual:
Ementa: CONSTRUÇÃO PARA SEDE PRÓPRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE PINTO
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