Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Regularização e Sinalização de Quebra Molas, na rua São Tomé em frente ao número 156, bairro Maria Helena, neste Município.
Projeto de Lei N° 039-C/2023
Protocolo: 1637
Data: 19/09/2023
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIROO BELO VALE, NESTE MUNICÍPIO
Projeto de Lei N° 016-C/2023
Protocolo: 1689
Data: 19/09/2023
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIROO GRANJAS PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO
Projeto de Lei Complementar N° 004/2023
Protocolo:
Data: 19/09/2023
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Cont
Fase Atual: Em análise
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 239, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 QUE 'CONCEDE REAJUSTE NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Projeto de Lei N° 040-C/2023
Protocolo: 1636
Data: 19/09/2023
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO MNICIPAL DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei N° 037/2023
Protocolo:
Data: 19/09/2023
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: comissão de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Cont
Fase Atual: Em análise
Ementa: INSTITU A LOTERIA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES - LOTONOVES
Projeto de Lei N° 037-C/2023
Protocolo: 1584
Data: 12/09/2023
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DISTRITO DE JUSTINOPOLIS, NESTE MUNICIPIO
Projeto de Lei N° 026-C/2023
Protocolo: 1414
Data: 30/08/2023
Situação: Tramitando
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO INFLUENCIADOR DIGITAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indicação N° 519/2023
Protocolo:
Data: 29/08/2023
Situação: Aprovado
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
Indicação N° 543/2023
Protocolo:
Data: 29/08/2023
Situação: Aprovado
Autor:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa:
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