Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E REDUTORES E SINALIZAÇÃO NO TRECHO NO ENTRONCAMENTO ENTRE AV. OSVALDO ALVES DE ARAÚJO, AV. ANTÔNIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, R. DONA BERNADETE BATISTA SILVA E R. TRINTA E CINCO - B. VENEZA
Emenda 001-C/2022
Protocolo: 8094
Data: 17/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Weberson da Silva
Setor Atual: Procuradoria Jurídica
Fase Atual: Inclusão na ordem do dia
Ementa: Altera o art. 3º do Projeto de Lei nº 033/2022
Projeto de Lei 016-C/2022
Protocolo: 8066
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Renato Jose Amarante
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Mizonguê/Justinópolis, neste Município.
Indicação 112/2022
Protocolo: 8042
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Celso Andrade de Araujo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Pavimentação Asfáltica da Rua Geralda Francisca da Cunha, Bairro Florença
Projeto de Lei 037/2022
Protocolo: 8069
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Autoriza a concessão de contribuição à Liga Desportiva de Ribeirão das Neves.
Projeto de Lei 034/2022
Protocolo: 8036
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
Indicação 123/2022
Protocolo: 8072
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Renato Jose Amarante
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Desobstrução das manilhas e recuperação do encabeçamento de ponte
Projeto de Lei 015-C/2022
Protocolo: 8067
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Renato Jose Amarante
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Mizonguê/Justinópolis, neste Município.
Indicação 106/2022
Protocolo: 8070
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Ramon Raimundo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Pavimentação da rua das Oliveiras, Bairro Piedade
Projeto de Lei 036/2022
Protocolo: 8035
Data: 10/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: PODER EXECUTIVO
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Institui as diretrizes e metodologias para a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
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