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CONSULTA

Indicação   Indicação 339/2022
Protocolo: 8824
Data: 04/10/2023
Situação: Aprovado
Autor: Renato Jose Amarante
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Regularização e Sinalização de Quebra Molas, na rua São Tomé em frente ao número 156, bairro Maria Helena, neste Município.
Emenda   149-C
Protocolo: 9423
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 149-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Emenda   146-C/2022
Protocolo: 9284
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada nº 146-C/2022- Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Projeto de Lei   191-C
Protocolo: 9323
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 191-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Emenda   151-C
Protocolo: 9286
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 151-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Emenda   148-C
Protocolo: 9282
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 148-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Emenda   153-C
Protocolo: 9288
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 153-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Emenda   150-C
Protocolo: 9285
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 150-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Emenda   147-C/2022
Protocolo: 9324
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 147-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Emenda   218-C
Protocolo: 9424
Data: 20/12/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 218-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.

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