CONSULTA

Projeto de Lei   N° 059/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2029
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
Projeto de Lei   N° 002/2024
Protocolo:
Data: 06/02/2024
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Altera os artigos 1° e 2° da lei Municipal n° 2.593, de 30 de outubro de 2002
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 200-C/2023
Protocolo: 2916
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 014-C/2023
Protocolo:
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 205-C/2023
Protocolo:
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 203-C/2023
Protocolo: 2918
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 199-C/2023
Protocolo:
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA BANCADA   N° 013-C/2023
Protocolo: 3005
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 210-C/2023
Protocolo: 2970
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA BANCADA   N° 163-C/2023
Protocolo:
Data: 19/12/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa:

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