Legislação por tema

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA 089/2021

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Data: 26/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto:

PORTARIA 081/2021

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Data: 12/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: AUTORIZA ESCALA REDUZIDA DOS SERVIDORES COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPOGACÃO DO NOVO CORONAVÍRUS(CODID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 068/2021

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Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR OS POSICIONAMENTOS, RECEBIMENTOS, ESTRATÉGIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMBATE À PANDEMIA COVID-19 NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.

PORTARIA 067/2021

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Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS DA 3º ETAPA DO PAC SANEAMENTO.

PORTARIA 066/2021

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Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS DE DENÚNCIAS CONTRA O SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.

PORTARIA 065/2021

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Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

PORTARIA 064/2021

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Data: 05/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.

PORTARIA 012/2021

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Data: 04/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAO DA LEI ÔRGANICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria 206/20

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Data: 27/06/2020

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispões sobre a nomeação da comissão especial para discutir a proposta de legalização dos carroceiros

Portaria 194/20

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Data: 16/06/2020

Situação: Em vigor

Tema: Ponto Facultativo

Assunto: Dispões sobre ponto facultativo

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