Legislação por tema

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA N. 368/2021

Compartilhe:

Data: 01/12/2021

Situação: Promulgada

Tema:

Assunto: Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para emitir parecer na proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal n. 002/2021

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021

Compartilhe:

Data: 20/07/2021

Situação: Promulgada

Tema:

Assunto: Altera os artigos 131, 132, 133 e 135, e acrescenta o artigo 133-A ambos da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves.

PORTARIA 239/2021

Compartilhe:

Data: 29/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021

Resolução 003/2021

Compartilhe:

Data: 07/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Regimento Interno

Assunto: Dispões sobre alteração da supressão da resolução 080/2011 que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves

PORTARIA 222/2021

Compartilhe:

Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DIRETOS E INDIRETOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA. NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

PORTARIA 206/2021

Compartilhe:

Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: AUTORIZA ESCALA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS

PORTARIA 205/2021

Compartilhe:

Data: 27/04/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS (A COVID-19)

PORTARIA 146/2021

Compartilhe:

Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: saúde Publica

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID-19

PORTARIA 145/2021

Compartilhe:

Data: 23/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Reunião

Assunto: Antecipação de reunião

PORTARIA 089/2021

Compartilhe:

Data: 26/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação de membros temporários

RECEBA NOTÍCIAS DA
CÂMARA POR E-MAIL

Endereço:
Av. dos Nogueiras, 226 - Centro Ribeirão das Neves - MG, 33805-000

Contato:
(31) 3631-1550

E-mail de Atendimento: [email protected]

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta De 8hs às 17hs.