Legislação por tema

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021

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Data: 20/07/2021

Situação: Promulgada

Tema:

Assunto: Altera os artigos 131, 132, 133 e 135, e acrescenta o artigo 133-A ambos da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves.

PORTARIA 239/2021

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Data: 29/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER NA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº. 001/2021

Resolução 003/2021

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Data: 07/06/2021

Situação: Em vigor

Tema: Regimento Interno

Assunto: Dispões sobre alteração da supressão da resolução 080/2011 que contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves

PORTARIA 222/2021

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Data: 21/05/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DIRETOS E INDIRETOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS -COPASA. NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.

PORTARIA 206/2021

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Data: 28/04/2021

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: AUTORIZA ESCALA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS

PORTARIA 205/2021

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Data: 27/04/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONA VIRUS (A COVID-19)

PORTARIA 146/2021

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Data: 26/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: saúde Publica

Assunto: Dispõe sobre medidas de prevenção ao COVID-19

PORTARIA 145/2021

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Data: 23/03/2021

Situação: Em vigor

Tema: Reunião

Assunto: Antecipação de reunião

PORTARIA 089/2021

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Data: 26/01/2021

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação de membros temporários

PORTARIA 081/2021

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Data: 12/01/2021

Situação: Em vigor

Tema:

Assunto: AUTORIZA ESCALA REDUZIDA DOS SERVIDORES COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPOGACÃO DO NOVO CORONAVÍRUS(CODID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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