Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.
PORTARIA 089/2021
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto:
PORTARIA 081/2021
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: AUTORIZA ESCALA REDUZIDA DOS SERVIDORES COMO MEDIDA PREVENTIVA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO E A PROPOGACÃO DO NOVO CORONAVÍRUS(CODID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 068/2021
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR OS POSICIONAMENTOS, RECEBIMENTOS, ESTRATÉGIAS TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMBATE À PANDEMIA COVID-19 NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
PORTARIA 067/2021
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS DA 3º ETAPA DO PAC SANEAMENTO.
PORTARIA 066/2021
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS DEMANDAS DE DENÚNCIAS CONTRA O SERVIÇO PRESTADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG.
PORTARIA 065/2021
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
PORTARIA 064/2021
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Data: 05/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSOES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA 012/2021
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Tema:
Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAO DA LEI ÔRGANICA DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 206/20
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Data: 27/06/2020
Situação: Em vigor
Tema: Nomeação
Assunto: Dispões sobre a nomeação da comissão especial para discutir a proposta de legalização dos carroceiros
Portaria 194/20
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Data: 16/06/2020
Situação: Em vigor
Tema: Ponto Facultativo
Assunto: Dispões sobre ponto facultativo
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