Data: 14/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO ONEROSA OU PERMUTA DE TERRENOS DESTINADOS A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 13/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DE MENSAGEM DE VETO N° 006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Data: 07/06/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, NO USO DE

Data: 26/05/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EMISSÃO DE PARECER EM PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N°001/2023

Data: 27/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/2023

Data: 25/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOZO OU A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÕES TEMPORÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS E DISCUSSÃO E ELAABORAÇÃO DO PLANO DE CARREITA DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICADAMENTEE A CATEGORIA DE FISCAIS.

Data: 14/04/2023

Situação: Em vigor

Tema: REGIMENTO INTERNO

Assunto: DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELAABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES