Legislação por tema

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2021

Compartilhe:

Data: 20/07/2021

Situação: Promulgada

Tema:

Assunto: Altera os artigos 131, 132, 133 e 135, e acrescenta o artigo 133-A ambos da Lei Orgânica do Município de Ribeirão das Neves.

Emenda da Lei Orgânica 003

Compartilhe:

Data: 19/11/2018

Situação:

Tema:

Assunto:

Suprime a alínea"C"do Artigo 5º, do Título V - Disposições gerais, da Lei Orgânica do municipio de Ribeirao das Neves.

Emenda da Lei Orgânica 002

Compartilhe:

Data: 19/11/2018

Situação:

Tema:

Assunto:

 Altera o caput do 57, o § 3º do artigo 65; o § 3º do artigo 78;  os §§ 5º e 9º do artigo 85, o caput do artigo 87, o § 2º do artigo 91, o artigo 92, o caput do artigo 93, os insisos XIII, XVI e XXXIV do artigo 95, o artigo 140 e o artigo 203 da Lei Orgânica do Municipio de Ribeirão das Neves.

Emenda da Lei Orgânica 001

Compartilhe:

Data: 19/11/2018

Situação:

Tema:

Assunto:

Acrescenta os §§ 2º-A, 2º-B e  2º-C  ao Art. 135 da Lei Orgãnica do Município de Ribeirão das Neves.

EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 001/2021

Compartilhe:

Data:

Situação: Promulgada

Tema:

Assunto: ALTERA OS ARTIGOS 131,132,133 E 135, E ACRESCENTA O ARTIGO 133- A AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES

RECEBA NOTÍCIAS DA CÂMARA POR E-MAIL
Endereço:
Av. dos Nogueiras, 226 - Centro Ribeirão das Neves - MG, 33805-000
Contato:
(31) 3631-1550
E-mail de Atendimento: [email protected]
Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta De 8hs às 17hs.