BUSCA

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Espécies normativas

Portaria113 Resoluções3 Projeto de Resolução1 Lei Ordinária1 Constituições2 Emenda à Lei Orgânica5 Regimento Interno1

Legislação por tema

Legislação por vereador

Dario Gonçalves de Oliveira (Pr. Dário)8 Marcelo de Jesus Martins2 Weberson Eduardo da Silva19 Leandro Alves Rocha10
  1. Home
  2. Legislação

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

PORTARIA 324/2018

Compartilhe:

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Tema: PONTO FACULTATIVO

Assunto: DECRETO E PONTO FACULTATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria Nº 230/2018

Compartilhe:

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação de comissão

Portaria Nº 230

Compartilhe:

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação de comissão

Portaria Nº 036/2018

Compartilhe:

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: Dispõe sobre atrasos e saídas antecipadas dos servidores da câmara

Portaria 070/2018

Compartilhe:

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação de comissão

Portaria 053/2018

Compartilhe:

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação de comissão

Portaria 050/2018

Compartilhe:

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Tema: Administração

Assunto: Tramite de Matérias legislativa

Portaria 032/2018

Compartilhe:

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação especial de pregão

Portaria 031/2018

Compartilhe:

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Tema: Nomeação

Assunto: Dispõe sobre nomeação especial de Licitação

Portaria 028/2018

Compartilhe:

Data: 10/09/2018

Situação: Em vigor

Tema: Recesso parlamentar

Assunto: Recesso parlamentar

RECEBA NOTÍCIAS DA
CÂMARA POR E-MAIL

Endereço:
Av. dos Nogueiras, 226 - Centro Ribeirão das Neves - MG, 33805-000

Contato:
(31) 3631-1550

E-mail de Atendimento: [email protected]

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta De 8hs às 17hs.