Projeto de Lei Nº 58/2018
Ementa/Assunto
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. • EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 058/2018 • EMENDA Nº 002-C/2019 SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2018
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Detalhes
Detalhes - Projeto de Lei Nº 58/2018
| Criado em | 03/05/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 501/2018 |
| Nº Matéria | 058/2018 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
N/D