CONSULTA

Indicação   113/2022
Protocolo: 8033
Data: 03/05/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Implantação de Unidade Estratégica de Saúde da Família entre ruas Seis e Flidélfia no Bairro Tocantins
Projeto de Lei Complementar   010-C/2022
Protocolo:
Data: 26/04/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar   009-C/2022
Protocolo:
Data: 26/04/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Requerimento   015/2022
Protocolo: 7969
Data: 13/04/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Recomendação para observar o limite prudencial de 30% referente a Lei Orçamentária
Projeto de Lei Complementar   008-C/2022
Protocolo: 7928
Data: 05/04/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 214, de 14 de maio de 2021
Projeto de Lei Complementar   007-C/2022
Protocolo: 7927
Data: 05/04/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Revoga a Lei Complementar nº 215, de 14 de maio de 2021
Projeto de Lei   074/2022
Protocolo: 7788
Data: 22/03/2022
Situação: Tramitando
Autor: Rodinei Gonçalves Duarte
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Projeto de Lei   006-C/2022
Protocolo: 7659
Data: 08/03/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Auxílio à Formação Acadêmica dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Projeto de Lei   005-C/2022
Protocolo: 7662
Data: 08/03/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal nº 2.943, de 18 de agosto de 2006
Projeto de Lei   002-C/2022
Protocolo: 7590
Data: 22/02/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves

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