CONSULTA

Projeto de Resolução   001/2022
Protocolo: 8715
Data: 20/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gonçalves Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Câmara Municipal de Ribeirão das neves, e dá outras providências.
Moção   035/2022
Protocolo: 8624
Data: 06/09/2022
Situação: Tramitado
Autor: Edson Gonçalves Gomes
Setor Atual: Assessoria de Comunicação
Fase Atual: Inclusão na ordem do dia
Ementa: Moção de Pesar em memória de Zifirino Martins de Abreu, que faleceu dia 21/08/2022.
Projeto de Lei   021-C/2022
Protocolo: 00000
Data: 29/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Edson Gonçalves Gomes
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa: Concede revisão geral anual do subsídio mensal de Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Requerimento   016/2022
Protocolo: 8336
Data: 22/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Rodinei Gonçalves Duarte
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Implantação de mais duas unidades do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
Projeto de Lei Complementar   014-C/2022
Protocolo: 8238
Data: 21/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Edson Gonçalves Gomes
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa: Cria a Ouvidoria do Legislativo, a Corregedoria-Geral do Legislativo e a Assessoria Especial de Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ribeirão das Nevese os cargos de Ouvidor do Legislativo, de Corregedor-Geral do Legislativo e de Assessor Especial de Comissões Permanentes da Câmara Municipal
Projeto de Lei Complementar   013-C/2022
Protocolo: 8237
Data: 21/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Edson Gonçalves Gomes
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Nevese dá outras providências.
Moção   024/2022
Protocolo: 8223
Data: 21/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Indicação   142/2022
Protocolo: 8194
Data: 14/06/2022
Situação: Arquivado
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa: INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A E.M. FRANCISCO CARDOSO ASSUMPÇÃO NAS RUAS ANTÔNIO ZACARIAS DOS ANJOS, BENÍCIA PAULA MOREIRA, DUQUE VALENTIM, RUA OITO - B. JARDIM PRIMAVERA
Projeto de Lei   019-C/2022
Protocolo: 8165
Data: 08/06/2022
Situação: Aprovado
Autor: Edson Gonçalves Gomes
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Moção   023/2022
Protocolo: 8175
Data: 08/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES

RECEBA NOTÍCIAS DA
CÂMARA POR E-MAIL

Endereço:
Av. dos Nogueiras, 226 - Centro Ribeirão das Neves - MG, 33805-000

Contato:
(31) 3631-1550

E-mail de Atendimento: [email protected]

Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta De 8hs às 17hs.