CONSULTA

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 068-C/2023
Protocolo: 2805
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 065-C/2023
Protocolo: 2802
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 062-C/2023
Protocolo: 2799
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 070-C/2023
Protocolo: 2297
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 067-C/2023
Protocolo: 2806
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 064-C/2023
Protocolo: 2280
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 061-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA BANCADA   N° 069-C/2023
Protocolo: 2796
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 066-C/2023
Protocolo: 2804
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 063-C/2023
Protocolo: 2280
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:

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