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Projeto de Lei Nº 32/2024
Aprovado
...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Nº Processo:
127/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
Projeto de Lei Nº 30/2024
Aprovado
...
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
268/2024
Nº Processo:
125/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Votado
..
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Nº Processo:
115/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
114/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CISP DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2024
Nº Processo:
113/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2024
Nº Processo:
118/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO PORTO SEGURO NESTE MUNICÍPIO.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2024
Nº Processo:
112/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2024
Nº Processo:
120/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2024
Nº Processo:
117/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
....
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2024
Nº Processo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
265/2024
Nº Processo:
122/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2024
Nº Processo:
109/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
...
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2024
Nº Processo:
119/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 4.451, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS FISCAIS SANITÁRIOS E DOS FISCAIS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
111/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
..
Data:
25/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2024
Nº Processo:
116/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária