CONSULTA

Requerimento   030/2022
Protocolo: 8997
Data: 25/10/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Pedido de Planilha detalhando quais obras foram concluídas, quais estão em andamento e as previstas com os recursos das operações de crédito listadas abaixo.
Requerimento   029/2022
Protocolo: 8968
Data: 25/10/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Informações sobre o Estágio de execução das Emendas Impositivas Individuais e de Bancadas e / ou previsão, num prazo arrazoado contemplando todos os Parlamentares.
Requerimento   027/2022
Protocolo: 8861
Data: 04/10/2022
Situação: Aprovado
Autor: Messias Moises Veríssimo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Audiência Pública para debater com a população, o Estacionamento Rotativo em operação no Município.
Projeto de Lei   035C/2022
Protocolo: 8738
Data: 20/09/2022
Situação: Aprovado
Autor: Messias Moises Veríssimo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Dispõe sobre Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Projeto de Lei   034C/2022
Protocolo: 8737
Data: 20/09/2022
Situação: Tramitando
Autor: Messias Moises Veríssimo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Requerimento   023/2022
Protocolo: 8348
Data: 02/08/2022
Situação: Tramitando
Autor: Messias Moises Veríssimo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Requer Audiência Pública para debater com a população a expansão das linhas do metrô
Moção   024/2022
Protocolo: 8223
Data: 21/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Moção   023/2022
Protocolo: 8175
Data: 08/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES
Requerimento   007/2022
Protocolo: 7803
Data: 22/03/2022
Situação: Tramitando
Autor: Messias Moises Veríssimo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Comemoração ao Centenário do Partido Comunista do Brasil
Projeto de Lei   004-C/2022
Protocolo: 7664
Data: 08/03/2022
Situação: Aprovado
Autor: Messias Moises Veríssimo
Setor Atual: Arquivo
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa: Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Nova Pampulha, neste município

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