CONSULTA

Projeto de Lei   N° 048-C/2023
Protocolo: 2072
Data: 24/10/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
Projeto de Lei   N° 040-C/2023
Protocolo: 1636
Data: 19/09/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO MNICIPAL DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei   N° 039-C/2023
Protocolo: 1637
Data: 19/09/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIROO BELO VALE, NESTE MUNICÍPIO
Projeto de Lei   N° 038-C/2023
Protocolo: 1600
Data: 12/09/2023
Situação: Retirado de Pauta
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Departamento de Arquivo
Ementa:
Projeto de Lei   N° 015-C/2023
Protocolo: 0816
Data: 22/08/2023
Situação:
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Em análise
Ementa: dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste municipio.
Indicação   N° 359/2023
Protocolo: 0815
Data: 30/06/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa:
Projeto de Lei   N° 010-C/2023
Protocolo: 0616
Data: 06/06/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa: dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste municipio.
Projeto de Lei   N° 011-c/2023
Protocolo: 0615
Data: 06/06/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Aprovado Única Discussão/Votação
Ementa: dispõe sobre a denominação de rua localizada no bairro santa margarida, neste
Moção   N° 039/2023
Protocolo:
Data: 18/05/2023
Situação: Aprovado
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Assuntos Diversos
Fase Atual: Aprovado 1º e2º Discussão
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
Projeto de Lei   044-C
Protocolo: 9204
Data: 25/11/2022
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Dispõe sobre a Denominação de rua localizada no bairro Santa Margarida, neste município.

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