Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Indicação 151/2022
Protocolo: 8216
Data: 14/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Samuel Campos Ferreira Couto
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL NA RUA MONTE CASTGELO, ALTURA Nº 608 A 1363 - BAIRRO VILA REAL
Moção 023/2022
Protocolo: 8175
Data: 08/06/2022
Situação: Tramitando
Autor: Marcelo de Jesus Martins
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES
Requerimento 012/2022
Protocolo: 7919
Data: 05/04/2022
Situação: Tramitando
Autor: Samuel Campos Ferreira Couto
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: medicamentos disponibilizados pelo SUS na rede municipal de saúde
Indicação 062/2022
Protocolo: 7691
Data: 10/03/2022
Situação: Tramitando
Autor: Samuel Campos Ferreira Couto
Setor Atual: Comissão de Indústria e Comércio
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Pavimentação Asfáltica da Rua Ruthe Zequier, Bairro Kátia
Moção 006/2022
Protocolo: 7540
Data: 22/02/2022
Situação: Tramitando
Autor: Samuel Campos Ferreira Couto
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Moção de Congratulação a Lucas Afonso Ferreira
Requerimento 003/2022
Protocolo: 7530
Data: 15/02/2022
Situação: Tramitando
Autor: Celso Andrade de Araujo
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Requer melhoramento da estrutura de trabalho para os profissionais da área de saúde bucal
Projeto de Lei Complementar 001-C/2022
Protocolo: 7447
Data: 02/02/2022
Situação: Tramitando
Autor: Edson Gomes
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Comissões Técnicas
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Emenda 116-C/2021
Protocolo: 6992
Data: 28/12/2021
Situação: Aprovado
Autor: Delmário G. Viana (Mazinho)
Setor Atual: Procuradoria Jurídica
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: Destina o valor de R$ 10.000,00 para Polícia Civil - Secretaria Municipal de Administração
Emenda 125-C/2021
Protocolo: 7021
Data: 28/12/2021
Situação: Aprovado
Autor: Samuel Campos Ferreira Couto
Setor Atual: Procuradoria Jurídica
Fase Atual: Sanção/Veto
Ementa: Destina o valor de R$ 30.000,00 para academia ao ar livre na praça Unidas, situada à Rua Cenira Gurgel de Carvalho, Bairro São João de Deus - Secretaria Municipal de Esporte e Cultura
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