CONSULTA

EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 112-C/2023
Protocolo: 2827
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 109-C/2023
Protocolo: 2824
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 094-C/2023
Protocolo: 2825
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 114-C/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 111-C/2023
Protocolo: 2826
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 108-C/2023
Protocolo: 2823
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 093-C/2023
Protocolo: 2823
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 113-c/2023
Protocolo:
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL   N° 110-C/2023
Protocolo: 2825
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA BANCADA   N° 107-C/2023
Protocolo: 2825
Data: 14/12/2023
Situação: Tramitando
Autor(es):
Setor Atual: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Fase Atual: Em análise
Ementa:

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