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64 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 191/2022
Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 191-C/2022 Referente ao Projeto de Lei nº 068/2022.
Data: 20/12/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 458/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 40/2022
Dispõe sobre denominação de rua no bairro San Genaro, neste Município.
Data: 26/10/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 399/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2022
Dispõe sobre denominação de Rua localizada no Bairro San Genaro
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 140/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2022
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 95/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 93/2021
Reverte ao Controle Patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bem sob o controle patrimonial da Câmara Municipal
Data: 14/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1130/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data: 23/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1121/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 65/2021
Dispõe sobre denominação das Escolas Participantes do Projeto “Mãos Dadas” do Governo do Estado.
Data: 27/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1083/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 64/2021
– Institui o Programa “A Rua é para Todos”, no Município de Ribeirão das Neves-MG, e dá outras providências.
Data: 20/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1076/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 48/2021
DISPÕE SOBRE A RENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FLORENÇA , NESTE MUNICÍPIO
Data: 11/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 882/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2021
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DAS NEVES .
Data: 01/06/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 646/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 27/2021
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOBR O CONTROLE PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICPAL
Data: 19/05/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 580/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GRANJAS PRIMAVEIRA, NESTE MUNICPIO
Data: 06/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 306/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2021
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 222/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2021
Dispõe sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 221/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2021
sobre denominação de Rua no bairro San Genaro.
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 220/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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