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460 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 46/2019
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 825/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 374/2019
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA OITO , ENTRE A RUA CRISTÓVÃO COLOMBRO, (ANTIGO RUA 40) E A RUA MARAVILHAS (ANTIGAS RUA 78) NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 824/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 818/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2019
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 817/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2019
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 816/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 10/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 801/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 97/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO ALEXANDRE DUARTE
Data: 05/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 780/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 140/2019
AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 28 DE NOVEMBRO 2019
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 764/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2019
SUBEMENDA Á EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2019
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 758/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2019
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061-c/2019
Data: 19/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 739/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 137/2019
Apresentação de minuta, minuta de lei que reserva 20% de vagas movimento de cargos públicos.
Data: 19/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 736/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 84/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WALLISON OLIVEIRA COSTA
Data: 12/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 716/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 85/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA VIVIANE DE FÁTIMA RODRIGO
Data: 12/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 715/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 86/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA JULIANA GONÇALVES ROCHA
Data: 12/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 714/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 87/2019
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SRA. GLEICIENE MACHADO COSTA
Data: 12/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 713/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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