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20 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 24/2020
EMENDA Nº 011-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data: 16/07/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 264/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 048-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 815/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
EMENDA Nº 001 - C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº.058/2018
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 813/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2019
EMENDA Nº 001 - C/2019 referente ao Projeto de Lei nº.058/2018
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 812/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 033-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 807/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 046-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 07/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 803/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2019
EMENDA Nº. 008-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data: 04/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 606/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 48/2019
ESTABELECE NORMA REGULAMENTADORAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS E DE MODIFICAÇÃO NOS JÁ EXISTENTES.
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 519/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 41/2019
DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 497/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 40/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
Data: 06/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 406/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2019
Revoga dispositivos da Lei nº 3.220, de 23 de julho de 2009, e estabelece a obrigatoriedade de emplacamentos de veículos no município de Ribeirão das Neves.
Data: 04/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 334/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2019
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 09/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 188/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 120/2019
Dispõe sobre denominação de Rua.
Data: 09/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 187/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 31/2019
SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Data: 06/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 335/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2019
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data: 20/02/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 849/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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