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251 documentos encontrados(as)
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Recolhimento de aminais Soltos nas vias públicas
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal n 4.081, de 13 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a proibição de corte de de serviços de energia elétrica, água e internet no Município de Ribeirão das Neves, no período de quarentena da pandemia do COVID-19".
Data:
28/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
852/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Que requer retirada de pauta o Projeto de Lei 058-C/2018
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública para debater as reais condições de funcionamento da UBR - Alarico Modesto
Data:
09/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
198/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Asfaltamento da rua Castro Alves, bairro Cruzeiro
Data:
02/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeara Comissão Especial investigatória.
Data:
19/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 009-C/2020 A REFERENTE À SUBEMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
848/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 004-C/2020 A REFERENTE À EMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data:
10/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
847/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA Nº 023-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
846/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 024-C/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
03/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
845/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 016-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
489/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado