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174 documentos encontrados(as)
Audiência Pública na data(a definir) para discutir Políticas Públicas voltadas à defesa e proteção dos animais.
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTITUIÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA URPV- UNIDADE DE RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, ACRESCIDA DE UM TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO EM ATA AS DELIBERAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A LOGÍSTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENOS VOLUMES.
Data:
09/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ENVIO DE LEI ESPECIFICA SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA.(REFIS)
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CONCEIÇÃO AMBROSIA DE PAIVA (ANTIGA RUA 33), BAIRRO FLORENÇA
Data:
15/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
28/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DO PORTO , BAIRRO FLORENÇA , NESTE MUNICÍPIO.
Data:
15/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARTE RESTANTE DA RUA ALEXANDRE RIBEIRO (ANTIGA RUA 30), BAIRRO VENEZA, NESTE MUNICIPIO
Data:
15/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
25/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO (ANTIA RUA 5), BAIRRO FLORENÇA
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA BÁRBARA DA SILVA (RUA 25) , BAIRRO SAN GENARO
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VITOR EUSTÁQUIO MOREIRA PEREIRA
Data:
12/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BARÃO DE COCAIS (ANTIGA RUA 33) , BAIRRO FAZENDA CASTRO
Data:
05/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
409/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALDENISIA PEREIRA DE SOUZA (ANTIGA RUA 41), BAIRRO FLORENÇA
Data:
05/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO GOMES, BAIRRO FLORENÇA , NESTE MUNICÍPIO.
Data:
05/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA DAS CASSITERITAS, BAIRRO VALE DA PRATA
Data:
05/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 053/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
15/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado