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85 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 69/2024
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Data: 05/11/2024
Setor: Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo: 367/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 47/2024
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Data: 17/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 311/2024
Nº Processo: 175/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 39/2024
CONCEDE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 288/2024
Nº Processo: 146/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 51/2023
FICA RECONHECIDO COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, RELIGIOSO, TURÍSTICO E SOCIAL, NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES, O EVENTO MARCHA PRA JESUS
Data: 31/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 642/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 43/2023
Data: 17/10/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 622/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2023
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PEDRA BRANCA, DISTRITO DE JUSTINOPOLIS, NESTE MUNICIPIO
Data: 12/09/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 597/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 47/2023
Data: 24/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 621/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 1156/2023
TESTANDO
Data: 22/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 559/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2023
dispõe sobre a renomeação de rua localizada no bairro savassi, neste municipio
Data: 15/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 477/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2023
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 121/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2023
Data: 23/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 601/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2023
REVERTE AO CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES, BENS SOB O CONTROLE PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL.
Data: 28/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 5/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2023
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.943, DE 18 DE AGOSTO DE 2006.
Data: 09/03/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 77/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2022
Concede revisão geral anual do subsídio mensal de Vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Data: 29/06/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 223/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2022
Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data: 08/06/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 176/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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