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18 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 56/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO ATALAIA, NESTE MUNICÍPIO
Data: 21/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 750/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 55/2023
dispõe sobre denominação de praça publica no bairro jardim primavera, neste município
Data: 21/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 749/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2022
Institui a semana da campanha municipal de prevenção a queimaduras e dá outras providências.
Data: 14/06/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 195/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2022
Dispõe sobre denominação de via pública
Data: 05/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 117/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2022
Reverte ao controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, bens sob o controle patrimonial da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves
Data: 03/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 25/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2020
EMENDA Nº 009-C/2020 AO PROJETO DE LEI Nº.024/2020
Data: 16/07/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 265/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2020
Dispõe sobre denominação de Praca Pública no bairro Jardim Colonial, neste município , e da outra providencias.
Data: 09/06/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 180/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 03/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 775/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2019
SUBSTITUTIVO Nº 001- C/2019 AO PROJETO DE LEI 035-C/2019 - Dispõe sobre a renominação de rua localizada no Bairro Botafogo 1 º Seção, neste Município
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 491/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2019
SUBSTITUTIVOS 001-C/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data: 06/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 405/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA
Data: 06/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 404/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2019
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNI CIPO
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 451/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2019
SUBSTITUTIVOS 001-C/2019 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICIPIO.
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 450/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2019
SUBSTITUTIVO Nº 001-C 2019 PROJETO DE LEI Nº. 006-C/2019. "Altera o artigo da Lei Municipal nº 897, de 10 junho de 1988, que dispõe sobre denominação de ruas e praça".
Data: 26/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 05/2019
Dispõe sobre denominação de via pública.
Data: 12/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 54/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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