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22 documentos encontrados(as)
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012-C/2021
Data:
26/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021
Data:
22/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 003-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Data:
18/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data:
23/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 023/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Emenda Parlamentar Impositiva Nº. 002/2020 ao Projeto de Lei nº 041/202042001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado