Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
23 documentos encontrados(as)
Institui o Maio Vermelho, dedicado à realização e campanhas de incentivo à doação de sangue no âmbito do município de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
12/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
532/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRAÇÃO DE CANTORES , INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
07/05/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
495/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBSTITUTIVO Nº. 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº. 021-C/2021
Data:
26/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
435/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Tomba, como patrimônio histórico e cutural de Ribeirão das Neves, a Igreja Barroca do Vale e dá outras providências de autoria do vereador Cláudio Ferreira de Andrade
Data:
26/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui no calendário do Município de Ribeirão das Neves o mês de conscientização de soltar pipas com segurança.
Data:
15/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES AGOSTO VERDE
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMESTICA DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
09/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
