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103 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 66/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 15/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 626/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 003-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 622/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
Data: 24/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 573/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 47/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, DISTRITO DE JUSTINÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 496/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 109/2019
Cria o cartão digital de vacinação no município de Ribeirão das e dá providências"
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 487/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 303/2019
Adoção de providencias para viabilizar a aquisição de KIT escolar e uniforme patronizado para distribuição em todas as Escolas Municipais.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 486/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 302/2019
Adoção de providencias para viabilizar a implantação de quebra molas nas do Franciscadriangela apos processo de pavimentação asfáltica.
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 485/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 301/2019
Implantação de lixeiras(coleta Seletiva)
Data: 27/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 484/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
Dispõe sobre denominação de rua localização no bairro Fortaleza, distrito de Justinópolis, neste município.
Data: 20/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 456/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 105/2019
Investigação de possível abuso de poder por parte de membro da Guarda Municipal.
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 435/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 91/2019
Seja feito intervenção para contratação de medicos especialistas em ginecologista e nefrologia .
Data: 25/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 379/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2019
Substitutivo nº 001/2019 ao Projeto de Lei nº. 028-C/2019 - Cria o Cartão Digital de vacinação no Município de Ribeirão das Neves e dá outras Providências.
Data: 18/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 357/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 85/2019
Audiência Publica
Data: 11/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 350/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 86/2019
Audiência Publica no dia 14 de junho de 2019 , as 16 : 00 horas, no Plenário da Casa Legislativo.
Data: 11/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 349/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 81/2019
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Data: 04/06/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 338/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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