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46 documentos encontrados(as)
MOÇÃO DE PESAR
Data: 07/05/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 159/2024
Nº Processo: 11/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIROO VENEZA, NESTE MUNICÍPIO
Data: 30/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 593/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
dispõe sobre a denominação de praça localizada no bairro veneza, neste municipio.
Data: 30/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 475/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR
Data: 18/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção de Pesar a família de JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Data: 21/06/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 189/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Criação de linha de ônibus circular intramunicipal para todos os bairros do Distrito do Bairro Veneza
Data: 08/06/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 178/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção de Pesar a família de MANOEL SEBASTIÃO ALVES
Data: 08/06/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 179/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres nas áreas escolares na região do Bairro Veneza
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 72/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Audiência Pública para ouvir cidadãos nevenses referente ao Código de Posturas
Data: 22/02/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 59/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Acrescenta o § 10 ao artigo 5º, os incisos XXIX, XXX, XXXI e XXXII ao artigo 76 e o artigo 134-A á Lei Orgânica do município de Ribeirão das Neves
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1147/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
ACRESCENTA O § 10 AO ARTIGO 5º, OS INCISOS XXIX, XXX, XXXI E XXXII AO ARTIGO 76 E O ARTIGO 134-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 30/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1090/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data: 23/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1121/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2021 .
Data: 29/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1028/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIRO MAGALHÃES DE SOUSA
Data: 16/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1012/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.HARRISON BARROSO LANA
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1009/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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