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11 documentos encontrados(as)
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
622/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro San Genaro, neste município.
Data:
30/08/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de saúde do Município, e dá outras providências.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Ribeirão das Neves em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a política municipal de valorização da vida, a ser implementada na rede municipal de ensino.
Data:
23/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Ribeirão das Neves.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a proibição por bares, restaurantes, pizzarias, churrascarias, lanchonetes, casas noturnas e similares do município de efetuarem a cobrança de taxas sobre serviços prestados aos clientes nos respectivos estabelecimentos, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do município de Ribeirão das Neves, e dá outras providências.
Data:
04/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
08/02/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
199/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
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