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273 documentos encontrados(as)
Moção Nº 82/2023
Data: 14/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 647/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 81/2023
Data: 14/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 646/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 84/2023
Data: 14/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 645/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 78/2023
Data: 07/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 699/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 77/2023
Data: 07/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 698/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 75/2023
Data: 07/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 696/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 76/2023
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 697/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 74/2023
Data: 06/11/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 695/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 47/2023
Data: 24/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 621/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2023
dispõe sobre a garantia à mulher vítima de violência doméstica e familiar o direito à preferência para matrícula e transferência
Data: 15/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 476/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2023
Data: 27/06/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 120/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 287/2023
Data: 30/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 412/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 144/2023
Data: 26/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 384/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 39/2023
MOÇÃO DE PESAR
Data: 18/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 94/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 26/2023
Data: 16/05/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 512/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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