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77 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 46/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 297/2024
Nº Processo: 155/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 44/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 295/2024
Nº Processo: 153/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 43/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 294/2024
Nº Processo: 152/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 41/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 291/2024
Nº Processo: 149/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 40/2024
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Data: 03/09/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 290/2024
Nº Processo: 148/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 37/2024
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Data: 20/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 289/2024
Nº Processo: 147/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 38/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "NEVES SEM MAUS-TRATOS".
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 282/2024
Nº Processo: 139/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 35/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DO GENOCIDIO DA JUVENTUDE NEGRA - DIA JEFFERSON GUILHERME, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 281/2024
Nº Processo: 138/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 36/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CÃO E GATO COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 280/2024
Nº Processo: 137/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 34/2024
DISPÕE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDIMENTO COLETIVO E QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAL- FUMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 279/2024
Nº Processo: 136/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Projeto de Lei Nº 23/2024
Data: 16/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 18/2024
Data: 26/03/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei Nº 24/2023
institui o dia municipal do orgulho LGBTQIA+ no município de ribeirão das neves e dá outras providências
Data: 15/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 479/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2023
institui o "dia municipal da luta contra lgbtfoia" no município de ribeirão das neves
Data: 15/08/2023
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 478/2023
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2022
Dispõe sobre Concessão de Título de utilidade Pública Municipal.
Data: 20/09/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 314/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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