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83 documentos encontrados(as)
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 3954, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre denominação de area que circunda o Estadio municipal.
Data:
30/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
260/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
28/04/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
855/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI 046/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
777/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
Data:
12/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMEDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2019
Data:
09/03/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
517/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 020-C/2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº . 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
849/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 016-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
843/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº 019-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 012 - C/2019 ATINENTE AO PL 008/2019
Data:
20/02/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
842/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 022-C/2018 À EMEDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2018
Data:
18/12/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
491/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.941, de 23 de outubro de 2018 e dá outras providencias.
Data:
27/11/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
433/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça localizada em frente à Câmara Municipal de Vereadores de Ribeirão das Neves
Data:
14/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
522/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal
Data:
09/10/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
229/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
28/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 052-C/2018 – Dispõe sobre a denominação de Avenida localizada nos bairros Distrito Industrial João de Almeida, São Luiz, e San Remo, neste município.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 046-C/2018 – Dispõe o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária – PMPC e dá outras providências.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado