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62 documentos encontrados(as)
REQUER ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE TERRITORIAL
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ENVIO DE LEI ESPECIFICA SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA.(REFIS)
Data:
26/01/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22/09/2020, AS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI º 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANE QUE PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICIPIO.
Data:
25/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Legalização das atividades dos carroceiras
Data:
05/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
FRENDE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 05 DE MARÇO DE 2020
Data:
20/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO DIREITOS DO IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Data:
11/02/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Investigação de possível abuso de poder por parte de membro da Guarda Municipal.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
435/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública, para tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Data:
13/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
434/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
GRATIFICAÇÃO REMUNERATÓRIA, TEMPORÁRIA E DE NATUREZA PROVISÓRIA
Data:
02/07/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
602/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Publica
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Audiência Pública
Data:
04/06/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado