Carregando...

Cadastro

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Física
Clique para se cadastrar Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Portal da
TRANSPARÊNCIA
Acesso à
INFORMAÇÃO

Proposições

Início
Proposições
Busca Detalhada
49 documentos encontrados(as)
Emenda Nº 01/2021
EMENDA Nº. 001-C/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021
Data: 22/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 254/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 04/2021
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data: 18/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 262/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 03/2021
EMENDA Nº 003-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Data: 18/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 261/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2021
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data: 23/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 243/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2020
Prosposta de emenda modificativa 001-C /2020 ao projeto de lei nº041/2020
Data: 29/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 6/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 43/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 043/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 47/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 42/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 042/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 46/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 40/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 040/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 44/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 39/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 039/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 43/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 38/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 038/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 42/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 37/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 037/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 41/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 36/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 036/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 40/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 32/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 032/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 39/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 14/2020
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 014/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 27/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 34/2020
PROPOSTA DE EMNDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 034/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data: 08/12/2020
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 14/2020
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
1 2
3
4