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10 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 823/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 822/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2019
SUBEMENDA Á EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2019
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 758/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 85/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 748/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 003-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 622/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
EMENDA Nº 012-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 621/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
EMENDA Nº. 011-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/2019
Data: 10/04/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 603/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 009-C/2020 A REFERENTE À SUBEMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data: 10/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 848/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 004-C/2020 A REFERENTE À EMENDA 015-C/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020.
Data: 10/03/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 847/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2018
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 107, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data: 26/06/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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