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354 documentos encontrados(as)
Moção Nº 23/2021
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. TEREZINHA ROCHA VIEIRA
Data: 06/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 303/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 22/2021
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. SELMO DA SILVA
Data: 06/04/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 302/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2021
EMENDA Nº. 001-C/2021- REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2021
Data: 22/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 254/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 04/2021
EMENDA Nº 004-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data: 18/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 262/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 03/2021
EMENDA Nº 003-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2021
Data: 18/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 261/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 15/2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSE JACINTO DA MOTA JUNIOR
Data: 09/03/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 248/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2021
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2021
Data: 23/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 243/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 33/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES , EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE MARÇO, EM QUE SE COMEMORA O DIA DAS MULHERES.
Data: 23/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 241/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 34/2021
Audiência Pública na data(a definir) para discutir Políticas Públicas voltadas à defesa e proteção dos animais.
Data: 23/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 240/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 30/2021
Que seja convocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Monte Verde, em data e horário a serem definidos.
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 226/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 29/2021
Que seja coonvocada uma Audiência pública com a presença de todos os responsáveis e envolvidos, para debater as reais demandas do Bairro Mizongue, em data e horário a serem definidos, na Rua Sebastião , 21 (Galpão do Laerte e dos Anjos ), bairro Mizonguê.
Data: 16/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 225/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 88/2021
Estudo técnico de todos os locais que possam causar riscos para condutores e pedestres
Data: 15/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1302/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 28/2021
CONSTITUIÇÃO DE UMA ESPECIAL PARA URPV- UNIDADE DE RECOLHIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, ACRESCIDA DE UM TÉCNICO LEGISLATIVO, PARA ACOMPANHAR AS REUNIÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REGISTRANDO EM ATA AS DELIBERAÇÕES E PROVIDENCIAS SOBRE A LOGÍSTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENOS VOLUMES.
Data: 09/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 208/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.134 de 15 de janeiro de 2021, que “Estima receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data: 08/02/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 199/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 19/2021
REQUER ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE TERRITORIAL
Data: 26/01/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 150/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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