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354 documentos encontrados(as)
QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22/09/2020, AS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI º 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANE QUE PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 033 /2020
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES QUANTO A JUSTA MANUTENÇÃO DA SALA DO FÓRUM OCUPADA PELA ORDEM NESTA COMARCA.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICIPIO.
Data:
25/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE PAULA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSANA, NESTE MUNICIPIO.
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA nº 001-c/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 031/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº. 002-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 001-C/2020 AO PROJETO FR LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da rua Dez, bairro Sevilha B.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. Milton Pereira dos Santos
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Barcelona, neste Município e dá outras providencias.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Legalização das atividades dos carroceiras
Data:
05/05/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL ELISA DA SILVA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BARCELONA, NESTE MUNICIPIO,
Data:
08/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ABERTURA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CAUSA ANIMAL
Data:
04/04/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de apoio a greve das Professores da Rede Estadual de Ensino
Data:
24/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
FRENDE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO
Data:
10/03/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado