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360 documentos encontrados(as)
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 036/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
40/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 032/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
39/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 014/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
27/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROPOSTA DE EMNDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N. 034/2020 AO PROJETO DE LEI N. 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Emenda Parlamentar Impositiva Nº. 031/2020 ao Projeto de Lei nº 041/2020
Data:
08/12/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTINHO NESSE MUNICÍPIO
Data:
22/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
366/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22/09/2020, AS 19:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI º 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANE QUE PREVÊ AUXÍLIO FINANCEIRO AO SETOR CULTURAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA 001-C/ 2020 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 033 /2020
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE APOIO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SUBSEÇÃO DE RIBEIRÃO DAS NEVES QUANTO A JUSTA MANUTENÇÃO DA SALA DO FÓRUM OCUPADA PELA ORDEM NESTA COMARCA.
Data:
15/09/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EXECUÇÃO DO PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS EM CRECHES NO MUNICIPIO.
Data:
25/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DE PAULA ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSANA, NESTE MUNICIPIO.
Data:
04/08/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA nº 001-c/2020 - referente ao Projeto de Lei nº 031/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
SUBEMENDA Nº. 002-C/2020 - REFERENTE A EMENDA Nº 001-C/2020 AO PROJETO FR LEI Nº.024/2020
Data:
16/07/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pavimentação da rua Dez, bairro Sevilha B.
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. Milton Pereira dos Santos
Data:
09/06/2020
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2020
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado