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354 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 822/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 818/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2019
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 817/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2019
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 816/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 027-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 10/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 797/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 055-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 839/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2019
SUBEMENDA Á EMENDA Nº. 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 009/2019
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 758/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 84/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 749/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 85/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 748/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 86/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 747/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 87/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 746/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 88/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 745/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 89/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG.
Data: 26/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 744/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2019
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 061-c/2019
Data: 19/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 739/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 63/2019
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 063-C/2019
Data: 12/11/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 706/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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