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354 documentos encontrados(as)
Moção Nº 75/2019
Moção de Congratulação ao Sr. Jose Geraldo Pinto
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 632/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 74/2019
Moção de Congratulação ao Sr. João de Deus Maia
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 631/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 73/2019
Moção de Congratulação ao Sr. Eduardo José de Lima
Data: 22/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 630/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 27/2019
EMENDA Nº 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2019- A Presidência do Conselho Municipal de Habilitação de Interesse Social de Ribeirão das Neves - COMHABIS/RN.
Data: 09/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 538/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
SUBEMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE A EMENDA Nº 003-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 622/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 08/2019
EMENDA Nº 012-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019
Data: 08/10/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 621/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 33/2019
EMENDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 033/2019
Data: 24/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 581/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 30/2019
EMENDA Nº. 002-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2019
Data: 24/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 572/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 47/2019
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Data: 24/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 571/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 17/2019
Moção de Repúdio - Á Proposta de reforma da Previdência Social
Data: 04/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 194/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 59/2019
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2018
Data: 04/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 190/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 36/2019
Projeto de Lei EMEDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2019
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 521/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2019
EMEDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2019
Data: 03/09/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 501/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2019
EMENDA Nº 001-C/2019 – REF. PROJETO DE LEI Nº 035/2019
Data: 10/08/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 616/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 105/2019
Investigação de possível abuso de poder por parte de membro da Guarda Municipal.
Data: 13/07/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 435/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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