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PROJETO DE LEI Nº 052-C/2018 – Dispõe sobre a denominação de Avenida localizada nos bairros Distrito Industrial João de Almeida, São Luiz, e San Remo, neste município.
Data:
14/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2018 - Referente ao Projeto de lei nº. 027/2018
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 046-C/2018 – Dispõe o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária – PMPC e dá outras providências.
Data:
07/08/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
30/07/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 107, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Data:
26/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.164, de 25 de novembro de 1998
Data:
12/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
478/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PROJETO DE LEI Nº 040- C/2018 Dispõe sobre desmembramento de Avenida localizada no bairro Santinho, neste município.
Data:
05/06/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
546/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 003- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
545/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 052/2018
Data:
09/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
544/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 - Referente ao Projeto nº 62/2018
Data:
02/04/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
524/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº. 002-C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº. 057/2018
Data:
26/03/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
519/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Substitutivo nº 001-C/2018 ao Projeto de Lei 050/2018
Data:
18/02/2018
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
508/2018
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Intervenção junto a concessionária via 040.
Data:
12/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Instituir o programa de incentivo ao imposto.
Data:
09/01/2017
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2017
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado