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354 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 92/2021
Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde - UBS do Bairro Dona Clara, neste município
Data: 09/12/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1126/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2021
Dispõe sobre a garantia de acesso das mulheres em situação de vulnerabilidade social a absorventes higiênicos no município
Data: 23/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1121/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 70/2021
Institui o Programa Municipal academia da saúde e dá outras providências
Data: 16/11/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1120/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1775/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PINTO DA ROCHA FILHO, BAIRRO NOVA UNIÃO
Data: 27/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1085/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 60/2021
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA, PERIURBANA E RURAL E DA OUTRA PROVIDENCIA .
Data: 06/10/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1034/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2021
EMENDA Nº. 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2021 .
Data: 29/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1028/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 60/2021
MOÇÃO DE PESR AOS FAMILIARES, AMIGOS DO SR. DIEGO OTAVIO DE SOUZA ALMEIDA
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1007/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 77/2021
CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE
Data: 15/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 1005/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 03/2021
Emenda nº 003-C/2021 – Referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 007/2021
Data: 13/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 996/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 02/2021
• Emenda Aditiva 002-C/2021 ref. ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021
Data: 01/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 965/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2021
Subemenda de Redação e Aditiva Nº 001-C/2021 -Referente a Emenda Aditiva nº. 001-C/2021 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2021.
Data: 01/09/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 957/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2021
Subemenda de Redação, Supressiva e Aditiva nº 001-C/2021- ref. a Emenda nº 001-C/2021 do Projeto de Lei 021/2021
Data: 25/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 910/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Emenda Nº 1048/2021
• Emenda nº 001-C/2021 - Ref. ao Projeto de Lei nº 048/2021
Data: 17/08/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 894/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1302/2021
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO PAULO,LOCALIZADA NO BAIRRO SANTINHO
Data: 14/07/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 859/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 1301/2021
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO SANTINHO
Data: 14/07/2021
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 858/2021
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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