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4816 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 40/2018
PROJETO DE LEI Nº 040- C/2018 Dispõe sobre desmembramento de Avenida localizada no bairro Santinho, neste município.
Data: 05/06/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 101/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 234/2018
Construção de rede de drenagem pluvial em toda extensão da seguinte via do bairro Urca
Data: 22/05/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 538/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 233/2018
Revitalização e Arborização da Avenida Gávea em toda sua extensão
Data: 22/05/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 533/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 205/2018
Limpeza da Rua Bélgica, bairro Conjunto Henrique Sapori região do Veneza.
Data: 08/05/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 532/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 188/2018
Adequação da Mobília(cadeira acoplada a mesa) da sala utilizada para exame Legislação de Trânsito no CAIC.
Data: 17/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 408/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 04/2018
Dispõe sobre o abono de faltas para servidor ausente em acompanhamento de família em consulta médica.
Data: 10/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 188/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 61/2018
EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 061/2018
Data: 09/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 546/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2018
EMENDA Nº. 003- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 057/2018
Data: 09/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 545/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 52/2018
EMENDA Nº. 001-C/2019 - Referente ao Projeto de Lei nº. 052/2018
Data: 09/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 544/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 62/2018
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 - Referente ao Projeto nº 62/2018
Data: 02/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 524/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 54/2018
EMENDA DE REDAÇÃO Nº. 001/2019 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº. 054/2018. Cria o Serviço Especializado Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, designado pelo sigla SESMT, âmbito do Município de Ribeirão das Neves.
Data: 02/04/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 523/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 03/2018
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2018 – Altera e suprime dispositivos da Resolução nº 080 de 26 de Dezembro de 2011 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências
Data: 27/03/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 109/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 60/2018
EMENDA Nº. 001/2019 - Referente ao projeto de Lei nº. 060/2018
Data: 26/03/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 520/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2018
EMENDA Nº. 002-C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº. 057/2018
Data: 26/03/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 519/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 246/2018
Limpeza Semanal Varrição de Ruas.
Data: 23/03/2018
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 16/2018
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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