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4818 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 27/2022
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento fiscal do exercício de 2022, e dá outras providências
Data: 05/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 113/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 76/2022
Instalação de postes de iluminação e luminária na Rua Cinco, Bairro Soares
Data: 24/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 112/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 75/2022
Instalação de postes de iluminação e luminária na Estrada Mizonguê, Bairro Maria Helena
Data: 24/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 111/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 77/2022
Instalação de iluminação adequada e completa na Praça Adolfo Brás Soares, Bairro Lídici
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 110/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 74/2022
Instalação de câmera de monitoramento na Praça do Santinho, Bairro Santinho
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 109/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 72/2022
Demarcação com pintura do asfalto em toda extensão do recapeamento nos Bairros Florença e San Genaro
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 71/2022
Pavimentação da Rua São Bento, do numero 07 ao 45, Bairro Tânia
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 107/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 69/2022
Construção de Pista com pavimentação para prática de caminhada ou corrida no Campo Estrela, Bairro Jardim Primavera
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 66/2022
Reforma da ponte localizada na rua José Maria Alckimim, próx. ao 202º Cia PM - 40º Batalhão
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 105/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 07/2022
Comemoração ao Centenário do Partido Comunista do Brasil
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 104/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 31/2022
Altera dispositivo da Lei nº 4.197, de 23 de agosto de 2021 que “Reformula a concessão de Abono Especial aos profissionais que atuam na área da saúde do Município de Ribeirão das Neves, autoriza o município a aderir a programas da União e do Estado de Minas Gerais que visem à implementação de abonos
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 103/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 26/2022
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Irmã Dulce. Autoria: Poder Executivo.
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 102/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 30/2022
Regulamenta as Caixas Escolares das Escolas Municipais de Ribeirão das Neves e o Programa de Manutenção da Escola – PME e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo.
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 101/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2022
Altera o artigo 8º das Leis Municipais nº 3.102, de 10 de abril de 2008, nº 3.217, de 27 de junho de 2008, nº 3.463, de 05 de janeiro de 2012, 3.488, de 02 de abril de 2012, nº 3.497, de 02 de abril de 2012
Data: 22/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 100/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 43/2022
Implantação de uma Sede própria para o ESF do Bairro Jardim Colonial (Alameda dos Rouxinóis)
Data: 15/03/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 149/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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