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4818 documentos encontrados(as)
– Estabelece incentivos e benefícios para o pagamento dos tributos municipais que menciona, considerando a crise econômica ocasionada em razão da pandemia do novo coronavírus.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.141, de 01 de março de 2021, que “Altera o Anexo Único da Lei nº 4.134, de 15 de janeiro de 2021, que “Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Município de Ribeirão das Neves para o exercício de 2021”.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos, guarda responsável, identificação e dá outras providências.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
307/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GRANJAS PRIMAVEIRA, NESTE MUNICPIO
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES AGOSTO VERDE
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de saúde do Município, e dá outras providências.
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. TEREZINHA ROCHA VIEIRA
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMORIA DO SR. SELMO DA SILVA
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
302/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE PESAR EM MEMÓRIA DE SANTA JOSA DE LIMA
Data:
06/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PEDIDO DE COMPRA DE MATERIAL (MINI ESCAVADEIRA) PARA O CEMITÉRIO PORTO SEGURA, NESTE MUNICÍPIO.
Data:
05/04/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
314/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
EMENDA Nº 001-C/2021 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012-C/2021
Data:
26/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
RECAPEAMENTO DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO ROSANA
Data:
26/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA REINALDO FERREIRA DINIZ, BAIRRO SANTA MARTINHA
Data:
26/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO LEOPOLDO, BAIRRO SANTA MATILDE
Data:
26/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELBA PALHARES, BAIRRO SANTA MATILDE
Data:
26/03/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado