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4844 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 37/2022
Autoriza a concessão de contribuição à Liga Desportiva de Ribeirão das Neves.
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 155/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 36/2022
Institui as diretrizes e metodologias para a elaboração do Planejamento Estratégico do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 154/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2022
Institui a estrutura de governança para implantação e acompanhamento da gestão estratégica do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 153/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 34/2022
Institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Município de Ribeirão das Neves.
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 152/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 33/2022
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no orçamento fiscal do exercício de 2022, e dá outras providências.
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 151/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 15/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Mizonguê/Justinópolis, neste Município.
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 150/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 14/2022
Solicita Projeto para preservação de nascente localizada no Bairro Rosaneves
Data: 10/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 141/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 113/2022
Implantação de Unidade Estratégica de Saúde da Família entre ruas Seis e Flidélfia no Bairro Tocantins
Data: 03/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 148/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 18/2022
Extensão de poste de iluminação pública na BR040 do trecho entre Bairro Liberdade ao Bairro Fazenda Castro
Data: 03/05/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 147/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2022
Dispõe sobre a denominação de rua localizada no Bairro Paraiso das Piabas, neste Município.
Data: 26/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 161/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 26/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 146/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 09/2022
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data: 26/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 145/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 10/2022
Moção de Congratulação ao Dr. Habib Ribeiro David
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 144/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Moção Nº 09/2022
Moção de Congratulação a Alison Lopes Caetano
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 143/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 15/2022
Recomendação para observar o limite prudencial de 30% referente a Lei Orçamentária
Data: 13/04/2022
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 142/2022
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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