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4844 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Nilton Martins da Costa
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Pedro Pereira
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Pedro Fernandes da Silva Júnior
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o cargo de Coordenador Escolar, de caráter temporário e de excepcional interesse público, exclusivamente para exercício nas escolas estaduais que serão coabitadas, conforme o Projeto Mãos Dadas e Termo de Adesão SEE/SREC 204/2021
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
02/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Adequação do salário mínimo nacional daqueles servidores que recebem abaixo do salário mínimo
Data:
01/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Investimento na Polícia Militar - Secretaria Municipal de Saúde
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1296/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Investimento na Guarda Municipal - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1295/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Aquisição de insumos - Secretaria Municipal de Administração
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1294/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 167.142,86 para Pavimentação no Bairro Veneza na Rua Francisco Gomes - Secretaria Municipal de Obras
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1293/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 257.142,86 para reforma e ampliação UBS no Bairro Veneza - Secretaria Municipal de Saúde
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1292/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 10.000,00 para 3a Delegacia da Polícia Civil - Secretaria Municipal de Administração
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1291/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 10.000,00 para 40o Batalhão da Polícia Militar - Secretaria Municipal de Administração
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1290/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 257.142,86 para aquisição de bens para postos de saúde Landi, Pedra Branca - Secretaria Municipal de Saúde
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1289/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 10.000,00 para Guarda Civil Municipal de Ribeirão das Neves - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1288/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado