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4844 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 46/2019
Projeto de Lei EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 019-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 825/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Indicação Nº 374/2019
INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AVENIDA OITO , ENTRE A RUA CRISTÓVÃO COLOMBRO, (ANTIGO RUA 40) E A RUA MARAVILHAS (ANTIGAS RUA 78) NO BAIRRO FAZENDA CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 824/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 07/2019
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 823/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 06/2019
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 822/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 05/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 141, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 821/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 819/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 818/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 04/2019
EMENDA Nº. 004-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 057/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 817/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2019
EMENDA Nº. 002-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 058/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 816/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 46/2019
EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº. 048-C/2019 - AO PROJETO DE LEI Nº 046/2019
Data: 19/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 815/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2019
ALTERA A ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº. 2.965, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE "INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 814/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 57/2019
EMENDA Nº 001 - C/2019 - referente ao Projeto de Lei nº.058/2018
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 813/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 58/2019
EMENDA Nº 001 - C/2019 referente ao Projeto de Lei nº.058/2018
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 812/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 84/2019
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES , A CORRIDA DA AVENIDA EDUARDO BRANDÃO
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 811/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Requerimento Nº 151/2019
Nomeação da Comissão de Ética par apuração dos fatos do vídeos
Data: 17/12/2019
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 810/2019
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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