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EMENDA Nº. 001- C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2018
Data:
04/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a alteração do Caput do Artigo 11 da Lei Complementar nº. 40/2006
Data:
04/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Benefícios do adicional de insalubridade e gratificação por presta serviços de urgência e emergência ao Assistentes Administrativos.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
523/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Transfira os detentores desse cargo para o cargo de Técnico de Laboratório.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
522/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei EMEDA Nº 001-C/2019 - REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 036/2019
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
521/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ESTABELECE NORMA REGULAMENTADORAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS E DE MODIFICAÇÃO NOS JÁ EXISTENTES.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
519/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº.2.963, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
518/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Desportivo do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
516/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Titulo Cidadão Honorário do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
515/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Honorário do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
514/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Honorário do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
513/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Desportivo do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
512/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Honorário do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
511/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Honorário do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
510/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito do município de Ribeirão das Neves - MG.
Data:
03/09/2019
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
509/2019
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado