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4818 documentos encontrados(as)
Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 4.222, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências".
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Antônio Pessoa
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Luiz de Carvalho
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Francisco Labanca
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Nilton Martins da Costa
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal José Pedro Pereira
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação e implantação da Escola Municipal Pedro Fernandes da Silva Júnior
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cria o cargo de Coordenador Escolar, de caráter temporário e de excepcional interesse público, exclusivamente para exercício nas escolas estaduais que serão coabitadas, conforme o Projeto Mãos Dadas e Termo de Adesão SEE/SREC 204/2021
Data:
03/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de novembro de 2013, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves e dá outras providências.
Data:
02/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Adequação do salário mínimo nacional daqueles servidores que recebem abaixo do salário mínimo
Data:
01/02/2022
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2022
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Investimento na Polícia Militar - Secretaria Municipal de Saúde
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1296/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Investimento na Guarda Municipal - Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1295/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 30.000,00 para Aquisição de insumos - Secretaria Municipal de Administração
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1294/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 167.142,86 para Pavimentação no Bairro Veneza na Rua Francisco Gomes - Secretaria Municipal de Obras
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1293/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Destina o valor de R$ 257.142,86 para reforma e ampliação UBS no Bairro Veneza - Secretaria Municipal de Saúde
Data:
28/12/2021
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1292/2021
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado